Isenções para veículos zero: uma conversa sobre a minha experiência.

Vou começar com uma curiosidade que muitos já me perguntaram: os procedimentos para conseguir as isenções para a compra de um carro zero.

Vamos lá, vou contar minha experiência e dar algumas orientações para quem não se enquadra neste perfil.

Como sou deficiente física (amputação perna direita) e a condutora do veículo, passei pelo processo de habilitação já nesta condição. Assim, fiz uma avaliação no centro de perícia médica do Detran-RJ, o qual sinalizou as necessidades adaptativas para o carro que iria dirigir.

No meu caso, uma adaptação mecânica, acelerador e freio manuais, uma extensão dos pedais para as mãos. Mas na auto escola que frequentei (tem tempo, nem sei se trabalham mais com esse segmento, nas fui muito bem atendida na Auto Escola Itaipu - próximo ao Shopping Itaipu Multicenter, em Niterói), tive a opção de treinar em um carro que tinha uma embreagem automatizada, sistema interessante que aciona a embreagem por um sensor. Hoje, dirijo um carro automático com acelerador e freio manuais.

Mas vamos ao processo em si: tramite normal para a habilitação: pagamento de DUDA, clínica (que vai te encaminhar para a perícia médica, órgão responsável que emitirá um laudo médico, indicando suas limitações. Para deficiente físico condutor, esse documento é fundamental para a isenção dos impostos. Os demais, esse laudo médico deve conter o CID e descrição da enfermidade (modelo disponível no site da Receita Federal ).

Depois disso, curso na auto escola (alguns Detrans oferecem esse procedimentos para deficientes), prova escrita, treinos e prova prática.

Já para a compra do carro, temos a possibilidade de conseguir isenção de IPI, ICMS e IOF (que nunca pedi, mas vale para as compras parceladas).

IPI: imposto juto a Receita Federal. Abertura de processo com os seguintes documentos: ID, CPF, comprovante de residência, ultimo recibo da declaração de IPRF, laudo médico e formulários disponíveis no site preenchidos. Toda a documentação é escaneada. Não costuma a demorar esse procedimento não de 15 dias a 1 mês (aqui no RJ). Neste, não há limitação para o valor do carro a ser comprado e pode chegar até 15% a isenção.

Com esse documento pronto, você vai até a concessionária escolhida. Procure o setor de vendas diretas (que nosso caso é esse). Geralmente as pessoas que trabalham nesse setor podem te dar toda a orientação dos passos seguintes também. Com o carro escolhido, o vendedor vai te dar uma carta de intenção de compra do veículo, com esta pronta, segue para a isenção do segundo imposto.

ICMS: imposto junto a Receita Estadual - SEFAZ. Abertura de processo com os seguintes documentos: ID, CPF, comprovante de residência, laudo médico, carta emitida pela concessionária responsável pela venda direta, indicando os dados do veículo escolhido e formulários disponíveis no site preenchidos. Algumas vezes pode ser solicitado um comprovante da disponibilidade financeira para a obtenção do veículo.

Com esse documento pronto, inicia-se o processo de compra, com a entrega dos documentos na concessionária e pagamento do valor assim que emitida a nota fiscal, que já virá sem os impostos relacionados acima, podendo chegar até 25% do valor do carro.

Bom, é isso, qualquer dúvida é só perguntar!!!!!!